PEDIDO DE REMATRÍCULA PARA 2008.1. - Ofício n.o. PRT.87792/3.a. CII PR DCEUVARMF

Ofício n.o. PRT.87792/3.a. CII PR DCEUVARMF.
Do: Presidente do Diretório- Gestão 2007.
Ao: Exmo Semhor Procurador da República no Estado do Ceará.
ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES .
Assunto: Pedido de interposição de Mandado de Segurança Coletivo em favor da
coletividade a que menciona e aos fins a que se destina.
REFERENCIA: Procedimento: PA/PRDC/MPF n.o. 0.15.000.001517.2005.14.
ATOS PROCURATÓRIOS EM ANEXO.
Fortaleza, 1.o. de maio de 2007. Ofício.PRT n.o 34.846.2007. 3aPRCII-DCEUVARMF. Do: Presidente DCEUVARMF. Ao: Exmo.sr. Dr. Alessander Sales Cabral. DD. Procurador da República. Assunto: Encaminhamento (faz). REFERENCIA/VINCULADOS: PA/PRDC/MPF n.o. 0.15.000.001517.2005.14. Protocolo MPF/PRR-Ce n.o. 2007.002346 – 30.04.2007. REFERÊNCIA: Ofício.PRT n.o 34.247.2007. 3aPRCII-DCEUVARMF. Do: Presidente DCEUVARMF. Ao: Exmo.sr. Dr. Alessander Sales Cabral. DD. Procurador da República Assunto: Encaminhamento (faz). Fortaleza, 30 de abril de 2007
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DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Endereço eletrônico: dceuvarmf@hotmail.com.
http://wwwrematricula2008.blogspot.com/
Ofício n.o. PRT.87792/3.a. CII PR DCEUVARMF.
Do: Presidente do Diretório- Gestão 2007.
Ao: Exmo Semhor Procurador da República no Estado do Ceará.
ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES .
Assunto: Pedido de interposição de Mandado de Segurança Coletivo em favor da
coletividade a que menciona e aos fins a que se destina.
REFERENCIA: Procedimento: PA/PRDC/MPF n.o. 0.15.000.001517.2005.14.
ATOS PROCURATÓRIOS EM ANEXO.
Fortaleza, 1.o. de maio de 2007. Ofício.PRT n.o 34.846.2007. 3aPRCII-DCEUVARMF. Do: Presidente DCEUVARMF. Ao: Exmo.sr. Dr. Alessander Sales Cabral. DD. Procurador da República. Assunto: Encaminhamento (faz). REFERENCIA/VINCULADOS: PA/PRDC/MPF n.o. 0.15.000.001517.2005.14. Protocolo MPF/PRR-Ce n.o. 2007.002346 – 30.04.2007. REFERÊNCIA: Ofício.PRT n.o 34.247.2007. 3aPRCII-DCEUVARMF. Do: Presidente DCEUVARMF. Ao: Exmo.sr. Dr. Alessander Sales Cabral. DD. Procurador da República Assunto: Encaminhamento (faz). Fortaleza, 30 de abril de 2007
O DCEUVARMF - DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (entidade legalmente constituída conforme documentos de fls. 259/279 do Processo n.o. 23/2005 - Volume III - ANEXO XI - 11 – acostados no PA/PRDC/MPF n.o. 0.15.000.001517.2005.14) representada neste ato pelo seu Presidente CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA (de acordo e conforme o que consta na ata de posse às fls. 20/22 do Processo n.o. 23/2005 - Volume III - ANEXO XI - 11 -; e fls. 29/94 do Processo n.o. 255/2005 - ANEXO III - acostados no PA/ PRDC /MPF n.o. 0.15.000.001517.2005.14) in fine, e
Considerando que de acordo com a reunião realizada na sede do Ministério Público Federal, em 11 de DEZEMBRO de 2007, ficou decidido que o MPF, será provocado pelo DCEUVARMF para interceder junto á SECITECE e Reitoria da UVA,com fins de requrer de forma “precária”, a rematrícula dos alunos que se encontram no PROCESSO DE PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DE TAXAS E MENSALIDADES, dos cursos superiores realizados pela UVA( fora da sede, Sobral), PARA O SEMESTRE 2008.1.;
Considerando que de acordo com a reunião realizada na sede do Ministério Público Federal, em 11 de DEZEMBRO de 2007, ficou decidido que o MPF, será provocado pelo DCEUVARMF para interceder junto á SECITECE e Reitoria da UVA, esse esta não atenderem ao requerimento em questão, requer-se desde de já a INTERPOSIÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, com fins de requrer de forma “precária”, a rematrícula dos alunos que se encontram no PROCESSO DE PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DE TAXAS E MENSALIDADES, dos cursos superiores realizados pela UVA( fora da sede, Sobral), PARA O SEMESTRE 2008.1.;
Considerando as AÇOES DE OMISSOES DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em fazer valer a lei, requer-se a convocação para integrar do do Ministério Público Estadual para integrar uma FORÇA TAREFA, e através de medidas saneadoras “o Conselho Estadual de Educação - CEC volte e faça valer suas funções institucionais(o Conselho Estadual de Educação integra sistema nacional de avaliação - O Conselho de Educação do Ceará-CEC passou a integrar o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior-SINAES, através de convênio de cooperação assinado entre o CEC e a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES, no Praiano Hotel, durante o Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação. O Ceará foi o terceiro Estado a assinar o dito convênio, que tem embasamento no regime de cooperação fundamentado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei nº 9294/96). A lei determina que é de responsabilidade da União avaliar das instituições de ensino federais e particulares. Já as universidades estaduais devem ser avaliadas pelos Conselhos Estaduais de Educação. Até o momento, não há identidade entre os padrões de avaliação e os sistemas. Tais padrões foram criados pelo convênio, sem interferir na autonomia dos conselhos. O Fórum Nacional de Conselhos de Educação-Região Nordeste, que aconteceu em Fortaleza nos dias 29 e 30 de setembro, possibilitou o aprofundamento dos debates de temas importantes: Regime de Colaboração entre Conselhos e outras Instituições, Avaliação dos Sistemas Estaduais de Ensino e Financiamento da Educação. Os roteiros das palestras estão disponibilizados na página do CEC. (http://www.cec.ce.gov.br/);
DO ENCAMINHAMENTO
Senhor Procurador,
Esta petição se constitue na primeira listagem enviada, e é base jurídica para assegurar principios gerais de interesses difusos que poderão resultar na necessidade de proteção jurisdicional.
Assim, conforme todos os acordos “VERBAIS” e informações escritas, realizados na gestão passada de governo(Dr Lúcio Alcantara) e esperamos que o mesmo ocorra nesta gestão atual de governo(Dr Cid Gomes), encaminho a Vossa Excelência, a relação de alunos da UVA associados ao DCEUVARMF, e que concerne ao PEDIDO DE REMATRÍCULA PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2008, EM SEUS RESPECTIVOS CURSOS UNIVERSITÁRIO, e através da entidade requerem o reconhecimento administrativo da isenção de pagamentos de taxas e mensalidade na Universidade Estadual Vale do Acaraú, nos termos do que foi proposto no Edital 197/2007 – DCEUVARMF:
Nome: Rejane Soares Silva
Matricula: 172006115086981
Núcleo: Dom Lustosa
Nome: Gleiciane Lopes da Silva
Matricula: 1720061157128
Núcleo: Dom Lustosa
Nome: Vanessa Teixeira Gomes
Matricula: 172006115086471
Núcleo: Dom Lustosa
Nome: Maria Elisabeth Ferreira do Nascimento
Matricula: 172006115086494
Núcleo: Dom Lustosa
Nome: Kleiton Lima Silva
Matricula: 172006115086489
Núcleo: Dom Lustosa
Nome: José Juliano Maia de Sousa
Matricula: 172006115086485
Núcleo: Dom Lustosa
Nome: Rafaela Vieira Soares
Matricula: 172006115086468
Núcleo: Dom Lustosa
Nome: Kilson Timbó de Aquino
Matricula: 172006115086488
Núcleo: Dom Lustosa
Nome: Lucilani da Silva Gonzaga
Matricula: 172004115086964
Núcleo: Dom Lustosa
Nome: Efigênia de Queiroz Martins
Matricula: 07120673
Núcleo: FAMETRO
Nome: Antonia Lindalva Bie
Matricula:172005215086174
Núcleo: Dom Lustosa
Nome: Aurinete Santos de Oliveira
Matricula: 17200611508848
Núcleo: Dom Lustosa
Nome: Gleicilene Lopes da Silva
Matricula: 172006115087128128
Núcleo: Dom Lustosa
Nome: Norma Liduina Sousa Portela
Matricula: 1720071151788
Núcleo: Dom Lustosa
LUCILENE COSTA DE LIMA
21.2005.10.2040314
CURSO DE PEDAGOGIA: FORMAÇÃO DE PROFESSORES.
NÚCLEO CORPO DE BOMBEIROS
NEILA MARIA CABRAL CAMINHA
21.2005.10.2040427
CURSO DE PEDAGOGIA: FORMAÇÃO DE PROFESSORES.
NÚCLEO CORPO DE BOMBEIROS
CLEUDA MARIA MOREIRA
21.2005.10.2040338
CURSO DE PEDAGOGIA: FORMAÇÃO DE PROFESSORES.
NÚCLEO CORPO DE BOMBEIROS
DULCIDEA MATIAS DA SILVA
21.2005.10.2040328
CURSO DE PEDAGOGIA: FORMAÇÃO DE PROFESSORES.
NÚCLEO CORPO DE BOMBEIROS
LEILA MARIA PINHEIRO DA FONSECA
21.2005.10.2040310
CURSO DE PEDAGOGIA: FORMAÇÃO DE PROFESSORES.
FRANCISCO BALBINO PINTO
21.2007.01.2120892
CURSO DE PEDAGOGIA: FORMAÇÃO DE PROFESSORES.
NÚCLEO CORPO DE BOMBEIROS
Nome: JOCASTA UCHOA DA SILVA
MATRÍCULA:
Núcleo: Julia Jorge
CURSO DE
Nome: Ana Paula Silva Lopes
Matricula: 132004203202443
Núcleo: Julia Jorge
CURSO DE
Nome: PATRÍCIA NARA DE ANDRADE –
Matricula:
Núcleo: Julia Jorge
CURSO DE
MARCIO LOBO LEITE BARBOSA
Matrícula:
Núcleo: Julia Jorge
CURSO DE
Nome: Francisca Welbia Simão de Sousa
Matricula: 152004226063459 - Núcleo: Imaculada Conceição
Curso: História.
Nome: Francisco de Assis Falcão
Matricula: 152005126063467
Núcleo: Imaculada Conceição
CURSO DE
LUZIMAR CORDEIRO DA SILVA
Matrícula:
Núcleo: Integral
CURSO DE
MARIA LEANDRA DE OLIVEIRA SALES...1.082/2007;
MARIA LÚCIA POLICARPO..............................694/2007;
MARIA APARECIDA SANTOS LIMA...............661/2007;
NATÁLIA QUIROZ DA SILVA...........................692/2007;
.MARIA KESSIANE DA COSTA LIMA..............691/2007;
MUHARA MAHOMI DIAS DO ROSÁRIO........690/2007;
MARGARENE XIMENES MOREIRA ...............688/2007;
CRISTINA SOARES DA SILVA...........................667/2007;
ROSILDA CORREIA BARBOSA.........................668/2007;
Edital n.o.75.34666 de 14 de maio de 2007.
.GRAÇA XIMENES CARVALHO.........................653/2007;
MÁRCIA REJANE LIMA MONTEIRO................645/2007;
ANTONIA VALDETE CARDOSO ASSUNÇÃO..651/2007;
ANA ALICE PEREIRA DA SILVA.........................643/2007;
SHEILA MARY BRITO GOMES...........................594/2007;
GERUZA AUGUSTA BATISTA.............................656/2007;
FRANCISCA VIVIANNE CAMPOS TELES........592/2007;
IRISMAR LETIERES DIAS DE ARAÚJO............644/2007;
MARIA DE JESUS TEIXEIRA..............................652/2007;
NORMA LIDUINA SOARES PORTE LA.............641/2007;
ESTER RODRIGUES DE MENDONÇA...............639/2007;
FRANCISCA ALMIRA DE CASTRO FERREIRA..591/2007;
ANGELA MARIA GERALDO SALES....................646/2007;
MARIA ELIZABETE FERREIRA DO NASCIMENTO...640/2007;
GLAUCIANA CANDIDO FREITAS......................569/2007;
REJANE SOARES SILVA.......................................593/2007;
MARY SMYTHYANNE MUNIZ..........................642/2007;
GLEICILENE LOPES DA SILVA.........................647/2007;
JOSÉ DOS SANTOS BENTO JÚNIOR................638/2007;
TIAGO MARQUES DOS SANTOS.....................590/2007;
MARIA JOSILENE DANTAS FALCÃO...........636/2007;
ANA PAULA FERREIRA CAMPOS....................648/2007;
ANA BEATRIZ MOREIRA SALES.....................649/2007;
MARIA LÚCIA BARBOSA GUIMARAES.........654/2007;
IVONE ANGELO MARQUES.............................655/2007;
SILVIO ARRUDA LEITÃO .................................Processo 612/2007;
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FALCÃO...Processo 563/2007;
MARIA GENILDA CASTRO DE SOUSA..........Processo 564/2007;
Edital n.o.72/34881 de 3.o. de maio de 2007.
SIONEY NOGUEIRA MILANEZ........................Processo 551/2007;
REGINA ELISABETE DE OLIVEIRA COSTA...Processo 550/2007;
Edital n.o.71/34835 de 1.o. de maio de 2007.
LUIZA CARLA DA SILVA.....................................547/2007;
RAFAELA VIEIRA SOARES.................................602/2007;
JOSÉ JULIANO MAIA DE SOUSA.......................604/2007;
FRANCISCA JAMILY PEREIRA RODRIGUES....5.62/2007;
Edital n.o.66, de 25 de abril de 2007.
Edital n.o.79.35536 de 14 de maio de 2007.
ANA CLAÚDIA RODRIGUES SANTOS...............583/2007;
ANTONIA LINDALVA BIE...................................584/2007;
Edital n.o.78.35506 de 14 de maio de 2007.
LEANDRO LEVY PEREIRA REBOUÇAS............676/2007;
MARIA CLEONICE DA SILVA FIRMINO............677/2007;
JOSÉ RIBAMAR DE LIMA...................................679/2007;
FERNANDA DA COSTA GUIMARAES LIMA....680/2007;
CARLOS JOSÉ FRANCO DA SILVA....................681/2007;
MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO SILVEIRA........682/2007;
REGINALDO PEREIRA DE FIGUEIREDO..............683/2007;
JOSÉ ALBERTO LIMA BARBOSA...........................684/2007;
EDVÂNIO FERREIRA FELICIANO..........................685/2007;
MARIA DO CARMO DE ALMEIDA FREITAS........686/2007;
LUIS CARLOS DE ARAÚJO RODRIGUES...............687/2007;
Edital n.o.77.35265 de 14 de maio de 2007.
SÔNIA MARIA DA SILVA........................................662/2007;
MARIA CRISTIANE DE JESUS BORGES................663/2007;
MIGUEL EVANGELISTA DE LIMA..........................664/2007;
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA.................................665/2007;
CARLOS ABREU DA SILVA.......................................669/2007;
KÁTIA CILENE SOARES DOS SANTOS...................670/2007;
VALTÉCIO FERREIRA DO NASCIMENTO...............671/2007;
THAMIRES BORGES DE LIMA.................................672/2007;
JAQUELINE MENDES GOMES DE OLIVEIRA........673/2007;
JUSCILENE CALIXTO SILVA.....................................674/2007;
Edital n.o.76.35237 de 14 de maio de 2007.
CÉSAR VENÂNCIO RABELO DA SILVA JUNIOR;
ADRIANA DA CRUZ F DE SOUSA;
SANDRA MARIA DO NASCIMENTO MARTINS;
FRANCISCA AQUINO BENEDITO;
ADELINA LEANDRO DIAS;
ADRIANA MARTINS LEITÃO;
MARIA HELENA RODRIGUES SALES;
JOSE DIOGO JUNIOR;
EPIFÂNIO DE QUEIROZ LOURO NETO;
RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DE SOUSA;
KARLA ANDRÉA RODRIGUES;
JOCASTA UCHOA DA SILVA;
TIAGO CAMPOS BESSA;
LUCIANA GOMES ANCHIETA;
MARGARETE OLIVEIRA DOS SANTOS;
ANDERSONMACIEL DE VASCONCELOS;
JAQUELINE RAMOS NASCIMENTO;
TATYANY LEYLY FERREIRA DE SOUSA;
EDNALDO ALVES DA SILVA;
FRANCISCA WELBIA SIMÃO DE SOUSA;
ALAN BRÁS BATISTA;
DIONE ISAURA DA SILVA;
CAROLINE ALVES OLIVEIRA;
Nome: FERNANDO ARAÚJO RIBEIRO
Matricula: Núcleo: IMACULADA CONCEIÇÃO
CURSO DE MATEMÁTICA.
Nome: MARIA LEIDIANE IVO ROSÁRIO
Matricula: Núcleo: NUCLEO INTEGRAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES.
Nome: JOSÉ AIRTON SAMPAIO
Matricula: Núcleo: NUCLEO JIM WILSON
CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA.
Nome: CLÁUDIA RODRIGUES DA SILVA
Matricula: Núcleo: CURSO
Nome: ANA CRISTINA TEIXEIRA SANTOS
Matricula: Núcleo: CURSO
Nome: ANA CRISTINA TEIXEIRA SANTOS
Matricula: Núcleo: CURSO
Nome: FRANCISCO CARLOS SOARES ARAÚJO
Matricula: Núcleo: SEMINÁRIO SERRÁFICO
CURSO FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Ressalte-se senhor procurador, e de bom alvitre recordar que(...)
...após a audiência do dia 05 de fevereiro de 2007, o DCEUVARMF - DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA pelo seu Presidente, esteve em audiência, no dia 08/02/2007, ás 15h30min, com o SECRETÁRIO TITULAR DA SECITECE e este afirmou que vai assegurar o principio da legalidade e da constitucionalidade, no que concerne “... os princípios norteadores do ensino insertos no artigo 206 da Constituição da República, notadamente a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”; e vai se posicionar, em relação a Universidade “PÚBLICA” Estadual Vale do Acaraú – UVA, que vem realizando, com fundamento em Lei Estadual e no seu Regimento Interno, a cobrança semestral de taxas de matrículas em seus cursos de graduação e diversas outras taxas pelos serviços prestados na UVA... Naquela oportunidade a presid~encia do DCEUVARMF ... solicitou ao SECRETÁRIO, que garanta o cumprimento dos princípios da PROBIDADE, e proíba os parceiros irregulares da UVA, de bloquearem as pretensões aqui elevadas, ou seja: Que os parceiros: FACULDADE DARCY RIBEIRO; IDEEC; IPED; IDJ; IVA e outros cumpram a DECISÃO LIMINAR que assegura rematrículas e matrículas, independentes de suas adimplências, e a participação nas atividades acadêmicas e pedagógicas de seus respectivos cursos (nomes nos diários de classe, direito a históricos escolares e declarações quando lhe convier para os casos definidos em lei, nos termos desta comunicação representativa).
Os associados do DCEUVARMF, não aceitam a afirmação do Reitor, de ofício, onde afirma que os alunos aqui citados não são alunos “direto” da UVA, E VAMOS EM FRENTE COM...
1) (...) Os pedidos de ISENÇÕES têm como fins específicos, o de REQUERER no primeiro momento, para que O REITOR DA UVA autorize aos discentes da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, baixo relacionados, e que comprovam "hiposuficiência financeira", que lhe sejam assegurados pela via administrativa, uma "bolsa integral de estudo" observando os termos de ajuste presente e futuro de CONDUTAS, a ser firmado entre o DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, o discente beneficiado, a Universidade pública - UVA e o agente da autoridade Governamental a ser indicado pelo Senhor Governador e o Procurador da República(A alegação de "hiposuficiência financeira" é uma expressão do magistrado que considerou ilegal, em parte, à cobrança de mensalidades na Universidade Pública - UVA. PROCESSO JUDICIAL FEDERAL n.o. 2002.81.00.01.3652.2, do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5.a REGIÃO, Relator Juiz FRANCISCO CAVALCANTI, em Apelação Cível n.o. 33.3188, com Origem na 10.a. Vara Federal do Ceará, e com base na Sentença Judicial dentro da Ação Civil
Pública Federal de n.o. 182002, da Procuradoria Geral da República no Ceará(Parte Universidade Estadual Vale do Acaraú e Ministério Público Federal).
2) O pedido tem ainda como escopo, solicitar que o Governador do Estado do Ceará interceda junto ao Magnífico Reitor Dr. Antônio Colaço Martins, no primeiro momento, para que este autorize em DECISÃO LIMINAR ADMINISTRATIVA GOVERNAMENTAL - DELAG, aos discentes da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, relacionados neste edital, que lhe sejam assegurados pela via administrativa a participação nas atividades acadêmicas e pedagógicas de seus respectivos cursos até a conclusão do Processo Administrativo de PEDIDO DE BOLSA DE ESTUDO, sem pagar encargos TAXAS OU MENSALIDADES NA UNIVERSIDADE PÚBLICA UVA, esperando à pretendida "bolsa integral de estudo", considerando que eles atendem aos critérios dentro dos princípios estabelecidos na sentença judicial - Acórdão, relator Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Julgamento ocorrido em 06 de abril de 2004, na cidade de Recife, Estado Pernambuco, SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃO, por unanimidade... “Manter a gratuidade (na Universidade Estadual Vale do Acaraú) apenas para os alunos, cujos correspondentes grupos familiares sejam ISENTOS DO IMPOSTO DE RENDA..." O acórdão foi publicado em 26.10.2004, às 00:00, através da Guia Judicial n.o. 2004.001429, M5373. Processo n.o. 2002.81.00.013652.2.02 - justiça federal. Solicitamos a Vossa Excelência, que acate o que se pede no final, em complemento a presente preliminar.
Senhor Procurador, ... O DCEUVARMF ESCLARECE QUE A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ PERSITE EM NAO RECONHECER O DIREITO A ISENÇÃO AQUI PROPOSTA, E QUE O DCE UVA RMF VAI RECORRER A JUSTIÇA SE NAO HOUVER O RECONHECIMENTO AO DIREITO LIQUIDO E CERTO ADQUIRIDO PELOS ALUNOS DENTRO DE UMA DECISÃO JUDICIAL JA AMPLAMENTE DIVULGADA.
Aproveitamos a oportunidade para renovar os nossos protestos de elevada estima e respeito.

ASSINADO ELETRONICAMENTE/CRIPTOGRAFADO
César Augusto Venâncio da Silva
Matrícula 41;999/2005 - DCEUVARMF.
Presidente da 4.a. PR CII DCEUVARMF-2007(TD 00191/2007 – PRDC/MPF).
Licenciado em História/UVA – Especializando - Discente do Curso de Pós-Graduação em Teoria e Metodologia da História - UVA -

JOCASTA UCHOA DA SILVA - NÚCLEO JULIA JORGE - SEGUNDA VICE PRESIDENTE

DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZAEndereço eletrônico: dceuvarmf@hotmail.com.http://wwwrematricula2008.blogspot.com/http://wwwdceuvarmf2008.blogspot.com/http://wwwatadepossedce.blogspot.com/Ofício n.o. PRT.89756/4.a. CII PR DCEUVARMF.Fortaleza, 14 de novembro de 2007.Do: Presidente do Diretório- Gestão 2008.A: Jocasta Uchoa da Silva.SEGUNDA VICE PRESIDENTE DCEUVARMF RMF 2008.Assunto: Pedido de encaminhamento. SOLICITACAO DE PETICAO AO PRESIDENTE.Conforme solicitação de Vossa Senhoria, encaminho-lhe o que foi requesitado no expediente:Boa tarde!Ola Cesar preciso da peticao ao prsidente do dce...pois aquela que vc meentregaste nao consegui xerocar, se vc me mandar irei imprimir aqui naempresa que tem uma impressao com tinta forte e depois tentarei xerocar paraas quatro pessoas que te falei que quer entrar no processo.agradeco desde ja!PAZ!MODELO Ihttp://wwwrematricula2008.blogspot.com/2007/12/controle-de-frequncia-para-defesa-de.htmlMODELO IIhttp://wwwrematricula2008.blogspot.com/2007/12/modelo-de-petio-ao-presidente-do.htmlAproveito para enviar ainda os seguintes endereços eletrônicos: Visite os site:http://wwwsecretariadceuvarmf.blogspot.com/http://editaisdapresidenciadodceuvarmf.blogspot.com/http://dceuvarmf.bolsa.zip.net/http://dceuvarmfcarteira.blogspot.com/Aproveito a oportunidade para apresentar-lhe meus protestos de elevada estima e consideração.Cordialmente,ASSINADO ELETRONICAMENTE/CRIPTOGRAFADOCésar Augusto Venâncio da SilvaMatrícula 41;999/2005 - DCEUVARMF.Presidente da 4.a. PR CII DCEUVARMF-2007(TD 00191/2007 – PRDC/MPF).Licenciado em História/UVA – Especializando - Discente do Curso de Pós-Graduação em Teoria e Metodologia da História - UVA -

LEANDRO LEVY - FORTIM CEARÁ Ofício n.o. PRT.89757/4.a. CII PR DCEUVARMF. Ofício n.o. PRT.89756/4.a. CII PR DCEUVARMF.

DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Endereço eletrônico: dceuvarmf@hotmail.com.
http://wwwrematricula2008.blogspot.com/
http://wwwdceuvarmf2008.blogspot.com/
http://wwwatadepossedce.blogspot.com/
Ofício n.o. PRT.89757/4.a. CII PR DCEUVARMF.
Fortaleza, 14 de novembro de 2007.
Do: 2.a VICE Presidente do Diretório- Gestão 2008.
A: Leandro Levy. Associado ao DCEUVARMF.
Assunto: Pedido de informações.
Inicialmente comunicamos a Vossa Senhoria que o DCEUVARMF têm nova diretoria para 2008. A ata de posse estar no endereço eletrônico:
http://wwwatadepossedce.blogspot.com/
Conforme solicitação de Vossa Senhoria, encaminho-lhe o que foi requesitado no expediente:
Ola caro Cesár!
Sou aluno da uva de Aracati e tambem filiado ao DCE, minha pergunta é: Como está realmente a questão das meias bolsas que deveriam ter saido já ha uns 2 meses? Eu ainda continuo pagando integral como os demais colegas de peleita. A única maneira de ter informações é li incomodando, pois os secretários daqui estão tendo muitas dificuldades de dar informações e até não entendo como o secretário Manuel está neste importante cargo sem até mesmo acreditar na causa, pois o mesmo não faz parte da lista dos solicitantes, e o outro secretário que não sei o nome mora na cidade vizinha de Fortim, motivo que dificulta todo e qualquer contato. Por isso encarecidamente peço informações para que eu possa passar para os demais.
Desde já agradeço e te desejo Um Feliz 2008!
Inicialmente encaminho os MODELOS I e II. Para que daqui-a-frente você se oriente nos encaminhamentos de pedidos.
MODELO I
http://wwwrematricula2008.blogspot.com/2007/12/controle-de-frequncia-para-defesa-de.html
MODELO II
http://wwwrematricula2008.blogspot.com/2007/12/modelo-de-petio-ao-presidente-do.html
Encaminhamos seu nome no pedido de rematrícula. Acho que a Universidade vaí darcom o pé atrás no acordo que nós foi proposto. Porém não aceitamos.
Aproveito para enviar ainda os seguintes endereços eletrônicos: Visite os site:
http://wwwsecretariadceuvarmf.blogspot.com/
http://editaisdapresidenciadodceuvarmf.blogspot.com/
http://dceuvarmf.bolsa.zip.net/
http://dceuvarmfcarteira.blogspot.com/
http://wwwrematricula2008.blogspot.com/
http://wwwdceuvarmf2008.blogspot.com/
http://wwwatadepossedce.blogspot.com/
Aproveito a oportunidade para apresentar-lhe meus protestos de elevada estima e consideração.
Cordialmente,
Jocasta Uchoa da Silva
DCEUVARMF.
2.a. Vice-Presidente da 4.a. PR CII DCEUVARMF
Discente do Curso de Biologia/UVA – Núcleo Julia Jorge




DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Endereço eletrônico: dceuvarmf@hotmail.com.
http://wwwrematricula2008.blogspot.com/
http://wwwdceuvarmf2008.blogspot.com/
http://wwwatadepossedce.blogspot.com/
Ofício n.o. PRT.89756/4.a. CII PR DCEUVARMF.
Fortaleza, 14 de novembro de 2007.
Do: Presidente do Diretório- Gestão 2008.
A: Jocasta Uchoa da Silva.
SEGUNDA VICE PRESIDENTE DCEUVARMF RMF 2008.
Assunto: Pedido de encaminhamento. SOLICITACAO DE PETICAO AO PRESIDENTE.
Conforme solicitação de Vossa Senhoria, encaminho-lhe o que foi requesitado no expediente:
Boa tarde!
Ola Cesar preciso da peticao ao prsidente do dce...pois aquela que vc meentregaste nao consegui xerocar, se vc me mandar irei imprimir aqui naempresa que tem uma impressao com tinta forte e depois tentarei xerocar paraas quatro pessoas que te falei que quer entrar no processo.agradeco desde ja!
PAZ!
MODELO I
http://wwwrematricula2008.blogspot.com/2007/12/controle-de-frequncia-para-defesa-de.html
MODELO II
http://wwwrematricula2008.blogspot.com/2007/12/modelo-de-petio-ao-presidente-do.html
Aproveito para enviar ainda os seguintes endereços eletrônicos: Visite os site:
http://wwwsecretariadceuvarmf.blogspot.com/
http://editaisdapresidenciadodceuvarmf.blogspot.com/
http://dceuvarmf.bolsa.zip.net/
http://dceuvarmfcarteira.blogspot.com/
Aproveito a oportunidade para apresentar-lhe meus protestos de elevada estima e consideração.
Cordialmente,
ASSINADO ELETRONICAMENTE/CRIPTOGRAFADO
César Augusto Venâncio da Silva
Matrícula 41;999/2005 - DCEUVARMF.
Presidente da 4.a. PR CII DCEUVARMF-2007(TD 00191/2007 – PRDC/MPF).
Licenciado em História/UVA – Especializando - Discente do Curso de Pós-Graduação em Teoria e Metodologia da História - UVA -

Natália Queiroz - SEMINÁRIO SERÁFICO Ofício-PRT n.o 92592.2008/4.a. CII PR DCEUVARMF.

DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Endereço eletrônico: dceuvarmf@hotmail.com.
http://wwwrematricula2008.blogspot.com/
http://wwwdceuvarmf2008.blogspot.com/
http://wwwatadepossedce.blogspot.com/
Ofício-PRT n.o 92592.2008/4.a. CII PR DCEUVARMF.
Fortaleza, 5 de dezembro de 2008.
Do: 2.a VICE Presidente do Diretório- Gestão 2008.
A: Natália Queiroz
Associada ao DCEUVARMF.
Assunto: ENCAMINHA Ofício.
Inicialmente comunicamos a Vossa Senhoria que o DCEUVARMF têm nova diretoria para 2008. A ata de posse estar no endereço eletrônico:
http://wwwatadepossedce.blogspot.com/
Conforme solicitação de Vossa Senhoria, encaminho-lhe o que foi requesitado no expediente eletrônico. Inicialmente encaminho os MODELOS I e II. Para que daqui-a-frente você se oriente nos encaminhamentos de pedidos.
MODELO I = http://wwwrematricula2008.blogspot.com/2007/12/controle-de-frequncia-para-defesa-de.html = MODELO II - http://wwwrematricula2008.blogspot.com/2007/12/modelo-de-petio-ao-presidente-do.html - Encaminhamos seu nome no pedido de rematrícula. Aproveito para enviar ainda os seguintes endereços eletrônicos: Visite os site:
http://wwwsecretariadceuvarmf.blogspot.com/
http://editaisdapresidenciadodceuvarmf.blogspot.com/
http://dceuvarmf.bolsa.zip.net/
http://dceuvarmfcarteira.blogspot.com/
http://wwwrematricula2008.blogspot.com/
http://wwwdceuvarmf2008.blogspot.com/
http://wwwatadepossedce.blogspot.com/
Aproveito a oportunidade para apresentar-lhe meus protestos de elevada estima e consideração.
Cordialmente,
Jocasta Uchoa da Silva
DCEUVARMF.
2.a. Vice-Presidente da 4.a. PR CII DCEUVARMF
Discente do Curso de Biologia/UVA – Núcleo Julia Jorge

Ofício n.o. PRT.89757/4.a. CII PR DCEUVARMF.

DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Endereço eletrônico: dceuvarmf@hotmail.com.
http://wwwrematricula2008.blogspot.com/
http://wwwdceuvarmf2008.blogspot.com/
http://wwwatadepossedce.blogspot.com/
Ofício n.o. PRT.89757/4.a. CII PR DCEUVARMF.
Fortaleza, 14 de novembro de 2007.
Do: 2.a VICE Presidente do Diretório- Gestão 2008.
A: Leandro Levy. Associado ao DCEUVARMF.
Assunto: Pedido de informações.
Inicialmente comunicamos a Vossa Senhoria que o DCEUVARMF têm nova diretoria para 2008. A ata de posse estar no endereço eletrônico:
http://wwwatadepossedce.blogspot.com/
Conforme solicitação de Vossa Senhoria, encaminho-lhe o que foi requesitado no expediente:
Ola caro Cesár!
Sou aluno da uva de Aracati e tambem filiado ao DCE, minha pergunta é: Como está realmente a questão das meias bolsas que deveriam ter saido já ha uns 2 meses? Eu ainda continuo pagando integral como os demais colegas de peleita. A única maneira de ter informações é li incomodando, pois os secretários daqui estão tendo muitas dificuldades de dar informações e até não entendo como o secretário Manuel está neste importante cargo sem até mesmo acreditar na causa, pois o mesmo não faz parte da lista dos solicitantes, e o outro secretário que não sei o nome mora na cidade vizinha de Fortim, motivo que dificulta todo e qualquer contato. Por isso encarecidamente peço informações para que eu possa passar para os demais.
Desde já agradeço e te desejo Um Feliz 2008!
Inicialmente encaminho os MODELOS I e II. Para que daqui-a-frente você se oriente nos encaminhamentos de pedidos.
MODELO I
http://wwwrematricula2008.blogspot.com/2007/12/controle-de-frequncia-para-defesa-de.html
MODELO II
http://wwwrematricula2008.blogspot.com/2007/12/modelo-de-petio-ao-presidente-do.html
Encaminhamos seu nome no pedido de rematrícula. Acho que a Universidade vaí darcom o pé atrás no acordo que nós foi proposto. Porém não aceitamos.
Aproveito para enviar ainda os seguintes endereços eletrônicos: Visite os site:
http://wwwsecretariadceuvarmf.blogspot.com/
http://editaisdapresidenciadodceuvarmf.blogspot.com/
http://dceuvarmf.bolsa.zip.net/
http://dceuvarmfcarteira.blogspot.com/
http://wwwrematricula2008.blogspot.com/
http://wwwdceuvarmf2008.blogspot.com/
http://wwwatadepossedce.blogspot.com/
Aproveito a oportunidade para apresentar-lhe meus protestos de elevada estima e consideração.
Cordialmente,
Jocasta Uchoa da Silva
DCEUVARMF.
2.a. Vice-Presidente da 4.a. PR CII DCEUVARMF
Discente do Curso de Biologia/UVA – Núcleo Julia Jorge

Ofício n.o. PRT.89756/4.a. CII PR DCEUVARMF.

Ofício n.o. PRT.89756/4.a. CII PR DCEUVARMF.

DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Endereço eletrônico: dceuvarmf@hotmail.com.
http://wwwrematricula2008.blogspot.com/
http://wwwdceuvarmf2008.blogspot.com/
http://wwwatadepossedce.blogspot.com/
Ofício n.o. PRT.89756/4.a. CII PR DCEUVARMF.
Fortaleza, 14 de novembro de 2007.
Do: Presidente do Diretório- Gestão 2008.
A: Jocasta Uchoa da Silva.
SEGUNDA VICE PRESIDENTE DCEUVARMF RMF 2008.
Assunto: Pedido de encaminhamento. SOLICITACAO DE PETICAO AO PRESIDENTE.
Conforme solicitação de Vossa Senhoria, encaminho-lhe o que foi requesitado no expediente:
Boa tarde!
Ola Cesar preciso da peticao ao prsidente do dce...pois aquela que vc meentregaste nao consegui xerocar, se vc me mandar irei imprimir aqui naempresa que tem uma impressao com tinta forte e depois tentarei xerocar paraas quatro pessoas que te falei que quer entrar no processo.agradeco desde ja!
PAZ!
MODELO I
http://wwwrematricula2008.blogspot.com/2007/12/controle-de-frequncia-para-defesa-de.html
MODELO II
http://wwwrematricula2008.blogspot.com/2007/12/modelo-de-petio-ao-presidente-do.html
Aproveito para enviar ainda os seguintes endereços eletrônicos: Visite os site:
http://wwwsecretariadceuvarmf.blogspot.com/
http://editaisdapresidenciadodceuvarmf.blogspot.com/
http://dceuvarmf.bolsa.zip.net/
http://dceuvarmfcarteira.blogspot.com/
Aproveito a oportunidade para apresentar-lhe meus protestos de elevada estima e consideração.
Cordialmente,
ASSINADO ELETRONICAMENTE/CRIPTOGRAFADO
César Augusto Venâncio da Silva
Matrícula 41;999/2005 - DCEUVARMF.
Presidente da 4.a. PR CII DCEUVARMF-2007(TD 00191/2007 – PRDC/MPF).
Licenciado em História/UVA – Especializando - Discente do Curso de Pós-Graduação em Teoria e Metodologia da História - UVA -

UVA-PARÁ DIZ QUE OS ALUNOS DELÁSÃO UVA. ENTÃO SENHOR GOVERNADOR ELES DETÊM O DIREITO A ISENÇÃO. ELES ESTÃO CHEGANDO AO DCEUVARMF.

A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ DIZ NO PROCESSO DO DCEUVARMF QUE OS CANDIDATOS A IDENTOS NÃO SÃO ALUNOS DA UVA. MAIS OS ALUNOS DO PARÁ SÃO.
VEJAMOS:




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Direitos e Deveres dos Alunos
O corpo discente da Universidade Estadual Vale do Acaraú é constituído de alunos matriculados regularmente, que têm direito ao respectivo Diploma após cumprimento integral dos créditos obrigatórios que compõem a estrutura curricular de seu Curso, para sua formação superior.
Direitos do Aluno
. Receber um ensino de qualidade;
. Usar livre direito de expressão;
. Ter assegurada ampla defesa nos casos de aplicação de penas disciplinares;
. Organizar-se em Centros Acadêmicos e no Diretório Central dos Estudantes;
. Ter acesso, ao início de cada disciplina, ao programa da mesma, e, ainda, às explicações acerca da metodologia de ensino, sobre os critérios, períodos e tipo de avaliação;
. Receber todas as informações a respeito da Universidade e das rotinas da vida acadêmica;
. Justificar, em casos determinados pelo regimento da UVA, o não comparecimento à chamada das avaliações;
. Tomar conhecimento do resultado das avaliações pelo menos 10 (dez) dias após sua aplicação;
. Recorrer ao órgão competente toda vez que se sentir lesado em seus direitos por qualquer ato do professor, servidor ou dirigente da Universidade.

Deveres do Aluno
São deveres do estudante, entre outros:
. Freqüentar as atividades de ensino com o mínimo de 75% de presença (para ser aprovado em qualquer disciplina), exigindo-se 90% de freqüência para aprovação no estágio curricular;
. Entregar os trabalhos acadêmicos nos prazos estabelecidos pelo professor;
. Comparecer às avaliações;
. Cumprir com probidade as atividades escolares determinadas pelo professor;
. Tratar com respeito e atenção os discentes, funcionários e docentes em qualquer dependência da Universidade;
. Comprometer-se com a qualidade do ensino desenvolvido pela Universidade.
. Trajar-se adequadamente de forma a não despertar a libido de outrem (proibido o uso de short ou bermudas na Universidade);
. Atender às normas estabelecidas pela Biblioteca, estando submetido, através do seu vínculo discente, aos benefícios e punições referentes ao seu regimento.
Por fim, fazemos, ainda, os seguintes esclarecimentos:
. O aluno que vier transferido de outras Coordenações ou Núcleos, cujas disciplinas cursadas não coincidam com as já realizadas na turma em que for lotado; ou o aluno que trancar disciplina ou matrícula durante o curso, terá direito de cursá-las posteriormente, ficando, porém, com inteira responsabilidade de identificar um outro horário disponível na própria Coordenação ou Núcleo, ou em outra que lhe seja conveniente. Neste caso, o aluno deve ficar ciente de que isso poderá ocasionar atraso na conclusão do curso e que nem sempre será possível recuperar a disciplina no mesmo turno no qual está cursando.
. É terminantemente proibida a venda de quaisquer mercadorias pelos alunos dentro das dependências dos Núcleos.
. Todas as turmas da UVA devem eleger um Líder de Classe, que será o agente de integração e comunicação entre os alunos e a Coordenação. Alertamos, entretanto, que a turma deve ser bastante criteriosa nesta escolha, procurando identificar pessoa que reúna as características e o perfil apropriados à função.
. A Coordenação não aceitará quaisquer intransigências do alunado, nem falta de respeito aos princípios de conduta e de boa convivência social, estando o aluno sujeito a advertências de formas oral e escrita e, ainda, punições que poderão resultar até em desligamento da instituição, dependendo da gravidade da falta cometida.
. A coordenação não receberá sugestões dos alunos sobre o funcionamento geral do Curso (atividades acadêmicas, estrutura física e operacional etc.), que não seja através da liderança de sua classe. O líder, por sua vez, deve considerar a participação de pelo menos 2/3 da turma para o encaminhamento de qualquer assunto de classe à Coordenação, devendo para tanto agendar reunião com a Coordenação Pedagógica.
Estas normas e orientações devem ser respeitadas e seguidas por todos, sendo ampliadas na medida da necessidade, através de Avisos Circulares. Assim, pedimos que sejam mantidas sob guarda para que se evite má comunicação e perda de esforços com explicações e esclarecimentos aqui já tratados.
Esta Coordenação trabalha continuamente para que você tenha o melhor aproveitamento possível no seu Curso. Por isso, nosso compromisso é com um Curso de elevado padrão didático-pedagógico, pela contínua adoção de modernas técnicas de ensino, pelo recrutamento dos melhores e mais qualificados professores, a fim de que se obtenha um melhor e mais feliz aprendizado.

Av. Almirante Barroso, 777, entre Tv.Humaitá e Tv. do ChacoFones: (91) 3266 0777

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